Carlos Pimentel, Advogado

Carlos Pimentel

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Carlos Pimentel, Aposentado e Advogado
Especialista em Direito Previdenciário e Direito Penal e Processual Penal

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 33%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Processual Penal, 33%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Direito Previdenciário, 33%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Comentários

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Carlos Pimentel, Advogado
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Comentário · há 8 anos

Competência das ações de concessão de auxílio-doença acidentário cumuladas com pedido de indenização por Dano Moral

Bruna Ewald · há 10 anos
Parabéns! Muito bem colocado, mas coaduno com a decisão proferida pelo Ministro Humberto Martins, considerando que a justiça estadual será igualmente competente para julgar o pedido de dano moral que é objeto da causa que não deixa de ser relativo ao auxilio doença acidentario, até porque o acessório segue a sorte do principal
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Carlos Pimentel, Advogado
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Comentário · há 9 anos

[Modelo] Ação de Cobrança

Wagner Maronjo · há 11 anos
Excelente peça colega
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Carlos Pimentel, Advogado
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Comentário · há 11 anos

Prisão cautelar de Senador pode até ser bem intencionada, mas é inconstitucional

Canal Ciências Criminais · há 11 anos
O meu coração (emocional) clama por justiça, mas minha mente (racional) clama pelo direito. Logo, vamos respeitar a CF em favor da segurança jurídica.
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Recomendações

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Alessandra Strazzi, Advogado
Alessandra Strazzi
Artigo · há 10 anos
Modelo Genérico de Pedido de Reafirmação da DER (judicial)

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Aline Albuquerque Ferreira, Advogado
Aline Albuquerque Ferreira
Modelo · há 11 anos

[Modelo] Resposta à acusação: Furto Qualificado pelo Rompimento de Obstáculo e Concurso de Pessoas

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Frederico Fernandes dos Santos, Advogado
Frederico Fernandes dos Santos
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